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Governador sanciona fim do confisco

AGORA É LEI! O governador acaba de sancionar o FIM DO CONFISCO das aposentadorias e pensões. A partir de janeiro, servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até o teto salarial do INSS estão isentos da cobrança • Professor e deputado estadual Carlos Giannazi, no Twitter ► twitter.com/carlosgiannazi
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Projeto propõe conteúdo de Libras nos currículos da educação básica

CPP CENTRAL • Deputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que assegura um sistema educacional inclusivo. O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir conteúdo da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos da educação básica (da pré-escola ao ensino médio). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, do deputado Carlos Veras (PT-PE), os currículos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio incluirão, para todos os alunos, conteúdos relativos a Libras. Ele argumenta que a medida vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que assegura um sistema educacional inclusivo.
“O ensino da Língua Brasileira de Sinais, como disciplina obrigatória, confere o direito de o aluno surdo estudá-la como primeira língua de aprendizagem e de ter colegas, familiares e professores que compreendem o seu uso”, afirma o autor.
“Atualmente, a pessoa surda encontra dificuldades em relação à acessibilidade em sala de aula. A plena educação confere a ela ganhos presentes e futuros.”
Educação bilíngue
A LDB tem um capítulo específico sobre a educação bilíngue de surdos, entendida como a modalidade de educação escolar oferecida em Libras, como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em classes e escolas bilíngues de surdos.
A regra vigente não impede a matrícula em escolas e classes regulares, de acordo com o que decidir o estudante ou seus pais e respeitando as garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Fonte: Agência Câmara de Notícias via ► CPP CENTRAL
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Deputados protocolam PEC do ICMS educacional na Alesp

CPP CENTRAL • O deputado estadual Maurici (PT) e outros 32 parlamentares protocolaram na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na quarta-feira 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 3/2022, referente à distribuição da cota-parte municipal do ICMS de acordo com critérios de qualidade da educação pública. Segundo o texto, ambos os projetos que hoje tramitam na Casa para que o estado tenha uma lei sobre o tema “não se adequam aos critérios constitucionais”.
FONTE: CPP CENTRAL
Uma dessas propostas é o PL 424, de autoria do governador Rodrigo Garcia, ao qual o CPP é contrário. A entidade defende a utilização dos recursos do Fundeb nos municípios numa perspectiva da equidade, ou seja, mais verbas para aqueles que mais precisam e nem sempre têm os melhores índices educacionais.
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Alesp aprova fim de desconto de servidores aposentados

Assista ao momento da aprovação do PLC na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na tarde desta terça (25) e os comentários do deputado estadual Carlos Giannazi, um dos principais articuladores pelo fim do confisco, e do vice-presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), professor Silvio dos Santos Martins
Foi aprovado na tarde desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/2022, que altera trechos da Lei Complementar nº 1.012/2007 e revoga os descontos previdenciários em aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais.
FONTE: CPP CENTRAL
O projeto segue agora para sanção do governador Rodrigo Garcia (PSDB). Se aprovado, o PLC vira lei, conforme publicação no Diário Oficial do Estado. De acordo com o artigo 2º do texto, os efeitos da medida só entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2023.
Aprovado com voto simbólico, no plenário Juscelino Kubistchek, o projeto teve autoria coletiva dos 94 deputados da Casa, que apresentaram, como justificativa, um possível cenário de insuficiência orçamentária nas próximas décadas.
De acordo com o “Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores – Orçamento da Seguridade Social 2021 a 2096”, o desconto previdenciário, atualmente em vigor, poderá causar um custo social ainda maior do que o percebido nos últimos dois anos, principalmente aos aposentados e pensionistas que recebam proventos mais modestos.
Em janeiro deste ano, a São Paulo Previdência (SPPrev) publicou uma portaria atualizando as faixas de contribuição previdenciária com base no aumento do salário mínimo e também considerou o aumento do teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Com objetivo similar ao PLC 43/2022, o PDL 22 foi apresentado à Alesp no mesmo ano de sua autoria, no entanto, não passou por votação no plenário.
Estiveram presentes da diretoria do CPP: Silvio dos Santos Martins, primeiro vice-presidente; Edgard José Fiusa, diretor de comunicação e Márcio José Martire, diretor da Sede Regional de Guarulhos.
ATUAÇÃO DO CPP
O Centro do Professorado Paulista esteve presente na sessão que votou o PLC 43, e comemorou a vitória, uma bandeira das entidades representativas de professores e funcionários públicos. A diretoria do CPP, desde que o confisco das aposentadorias entrou em vigor, há dois anos, está mobilizado, em conjunto com outras entidades da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, para a derrubada desta medida autoritária e onerosa. A proposta de Doria, entre outros problemas, aumentou as contribuições e criou dificuldades para a aposentadoria dos servidores do estado.
SESSÃO ANTERIOR NA ALESP
Antes da aprovação nesta terça-feira (25), integrantes da diretoria do CPP participaram, nos dias 29 de setembro e 4 de outubro, de duas sessões ordinárias na Alesp para pedir ao governo do estado a revogação do confisco das aposentadorias PDL 22/20, de autoria do deputado estadual reeleito Carlos Giannazi (PSOL) e que foi retirado da pauta após a aprovação da PLC 43/2022. As reivindicações foram listadas em depoimentos em vídeos de professores de diversas entidades representativas do magistério paulista exibidos durante as falas de Giannazi.
Participaram pelo CPP o professor Silvio dos Santos Martins, primeiro vice-presidente, Laismeris Cardoso de Andrade, secretária-geral da diretoria executiva.
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Fim do Confisco é Aprovado

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) acaba de votar o PLC (projeto de lei complementar) 43/22, que acaba com o confisco das aposentadorias. A proposta agora segue para sanção do governador Rodrigo Garcia (PSDB)
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Projeto Serra do Mar capacita educadores da rede pública do ABC

Oficinas de formação incluem visita a trecho da Mata Atlântica para estimular interesse dos alunos da rede pública sobre biodiversidade
FONTE: CPP CENTRAL
O projeto Serra do Mar reunirá educadores da rede pública de São Bernardo do Campo e Santo André para oficinas de formação pedagógica. A ação dá continuidade ao projeto que elaborou e distribuiu gratuitamente, em agosto deste ano, mais de 600 exemplares do livro “SERRA DO MAR – A bacia do Rio Grande e seu entorno” para 157 escolas de São Paulo e regiões metropolitanas do ABC Paulista.
A primeira oficina acontece nesta segunda-feira, 24/10, para 25 educadores de São Bernardo do Campo conta com a realização da Horizonte Educação e Comunicação com patrocínio da Basf, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e diretrizes da Fundação Espaço Eco – instituída e mantida pela empresa.
Nos quatro encontros de formação pedagógica, os educadores passarão primeiro por orientações teóricas. Com base no Livro e também no caderno do professor que foi especialmente desenvolvido para o projeto, o foco das primeiras oficinas é aprofundar abordagens pedagógicas que estimulem o interesse dos alunos sobre biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Na etapa seguinte haverá oficinas práticas, pois incluem uma visita a campo na reserva Suvinil com o objetivo de exemplificar a importância de atividades exploratórias nas abordagens pedagógicas com os estudantes. A Reserva Suvinil é uma área de 30 hectares de Mata Atlântica, o que corresponde a 30 campos de futebol, e está conectada a um grande maciço florestal, a floresta atlântica da Serra do Mar. Ela faz parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo, reconhecida internacionalmente pela Unesco.
Em São Bernardo do Campo e Santo André, as formações acontecem em parceria com as respectivas Diretorias de Ensino de cada cidade e estão agendadas para:
24/10 – Formação teórica para educadores de São Bernardo do Campo
03/11 – Formação teórica para educadores de Santo André
25/11* – Formação prática para educadores de Santo André
29/11*– Formação prática para educadores de São Bernardo do Campo
A obra “SERRA DO MAR: A bacia do Rio Grande e seu entorno” pode ser acessada e baixada gratuitamente no site do projeto. São textos e fotografias inéditas, que revelam perspectivas surpreendentes da paisagem natural, da biodiversidade e da presença humana na maior região metropolitana do Brasil, acesse aqui obra completa.
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Primavera 2022 do CPP Bauru

A Sede Regional Bauru realizou na ‘Semana das Crianças e Professores’, de 8 a 16 de outubro, quatro eventos para celebrar o Dia das Crianças (12) e o Dia do Professor (15).
Primavera 2022 CPP Bauru • Documentário de 33 minutos sobre os eventos realizados pela Sede Regional Bauru, durante a Primavera de 2022. As comemorações do ‘Dia do Professor’ e do ‘Dia das Crianças’, o ‘Baile da Primavera’ e a inauguração da ‘Piscina Aquecida’ do clube, com aula de Hidroginástica, foram os destaques deste vídeo que traz membros da diretoria, funcionários, associados e familiares, em imagens marcantes nesses eventos do CPP Bauru.
♦ Links do vídeo: DOWNLOAD ► https://1drv.ms/v/s!Asu-v6KHi59JlwMHy… YOUTUBE ► https://youtu.be/07-F3OznBNE FACEBOOK ► https://www.facebook.com/cppbaurusp/v… INSTAGRAM ► https://www.instagram.com/p/Clfm0N9DWYU/
EM DETALHES
O primeiro evento foi o ‘Baile da Primavera 2022’ em Homenagem aos Professores, que aconteceu no sábado, 8 de outubro.
O Baile contou com monitores de dança no salão, ao som do ‘Grupo Musical Nivaldo Fontes”.
Durante a celebração, a diretoria do CPP Bauru fez a entrega de um ‘buquê de flores’ para a Secretária de Educação do município, professora Maria do Carmo Monteiro Kobayashi, também associada do CPP Bauru, que recebeu o agradecimento em nome de todos os educadores da cidade e região.
Professoras Venetia Vieira, Edinea Cucci, Ivana Fonseca, Neuza Sampaio, Maria do Carmo e Mitsuka Yoshimura
Na noite do sábado seguinte, 15 de outubro, Dia dos Professores, o Coral do CPP Bauru se apresentou na ‘Missa em Ação de Graça aos Professores’, com a presença de membros da diretoria da Sede.
A Missa aconteceu no Santuário de Nossa Senhora Aparecida.
E no domingo, 16 de outubro, houve a ‘Inauguração da Piscina Aquecida’ e a ‘Tarde das Crianças’.
Os eventos simultâneos contaram com a presença de associados e famílias, diretoria e convidados, e tiveram atividades recreativas para as crianças, hidroginástica para os adultos, e tudo, com a orientação e supervisão dos professores bauruenses, em uma tarde de bastante sol, com a temperatura chegando aos 30 graus, em Bauru — a Cidade Sem Limites — no centro-oeste do estado de São Paulo.
Todas as atualizações sobre a Sede Regional Bauru, com fotos e vídeos, podem ser encontradas nas redes sociais e no site da Sede — cppbauru.org
POSTAGENS da SEMANA das CRIANÇAS e PROFESSORES
Inauguração da Piscina Aquecida e Tarde das Crianças
Evento que aconteceu neste domingo (16), na Sede Regional Bauru do Centro do Professorado Paulista, com a presença de associados e famílias, diretoria e convidados, atividades recreativas para as crianças, hidroginástica para os adultos, e a orientação de nossos professores durante toda esta tarde de sol, de 30 graus em Bauru.
Missa do Dia dos Professores
O Coral do CPP Bauru e membros da diretoria, participaram da Missa em Ação de Graça aos Professores, neste sábado (15) à noite, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida. A data da Missa celebrou o ‘Dia dos Professores’, 15 de outubro.
Dia dos Professores • 15 de outubro
A data escolhida para comemorar o dia do professor faz referência ao dia 15 de outubro de 1827 quando Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou uma Lei Imperial responsável pela criação do Ensino Elementar no Brasil, chamada de “Escola de Primeiras Letras”, e através desta norma todas as cidades deveriam ter suas escolas de…
CPP Bauru retoma atividades presenciais
CPP na Mídia • JC Net, por Bruno Freitas • Cronograma esportivo e cultural da entidade está de volta com ações até o fim do ano. Confira as atividades do final de semana que celebra o Dia dos Professores, na Sede Regional Bauru do Centro do Professorado Paulista.
Dia das Crianças • 12 de Outubro
O Decreto nº 4867, de 1924, oficializou o dia 12 de outubro como o ‘Dia das Crianças’. O dia ganhou maior popularidade a partir de 1960 com as promoções de venda de brinquedos. De acordo com a ONU, o Dia Universal da Criança é celebrado em 20 de novembro, por causa da Declaração dos Direitos…
Baile da Primavera 2022 em Homenagem aos Professores
Noite festiva que aconteceu no sábado de 8 de outubro, e que foi o primeiro evento da Sede Regional Bauru, na Semana das Crianças e Professores. O Baile contou com monitores de dança no salão, ao som do ‘Grupo Musical Nivaldo Fontes”, e entrega flores para a Secretária de Educação do município, Maria do Carmo…
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PLC que acaba com o confisco das aposentadorias é publicado

CPP CENTRAL URGENTE: PLC que acaba com o confisco das aposentadorias é publicado, como é um projeto de autoria coletiva, deve ser aprovado sem dificuldades na Casa
Fonte: CPP CENTRAL
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/2022, de autoria dos 94 deputados estaduais paulistas, que acaba com o confisco das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do estado de São Paulo. Agora, a proposta precisa ser pautada e votada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e sancionada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB).
A medida altera um parágrafo do artigo 9o da Lei 1.012/2007, a Lei da Previdência, que teve nova redação com a Lei Complementar 1.354/2020, proposta pelo ex-governador João Doria que impôs confisco às aposentadorias e pensões. O texto do PLC teve urgência aprovada também nesta quarta-feira e deve ser votado na próxima semana, na Alesp, segundo o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL). Como é um projeto de autoria coletiva, deve ser aprovado sem dificuldades na Casa.
“O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, me informou que conversou com o governador Rodrigo Garcia, e [o projeto] não será vetado, e sim sancionado. O projeto só tem dois artigos: o da revogação e o que diz que a lei entra em vigor a partir do dia 1o de janeiro”, disse Giannazi, em uma live no seu canal do YouTube.
O Centro do Professorado Paulista, desde que o confisco das aposentadorias entrou em vigor, há dois anos, está mobilizado, em conjunto com outras entidades, para a revogação dessa medida autoritária e onerosa. A proposta de Doria, entre outros problemas, aumentou as contribuições e criou dificuldades para a aposentadoria dos servidores do estado.
A aprovação do PCL 43/2022 é esperada pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, da qual o CPP faz parte.
Veja a integra da publicação ► https://www.cpp.org.br/index.php/procuradoria/publicacoes/item/18840-projeto-de-lei-complementar-n-43-2022
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Jovem do Instituto Bola Pra Frente concorre a prêmio internacional

CPP CENTRAL • O jovem João Paulo Francisco de Oliveira, de apenas 13 anos, membro do Instituto Bola Pra Frente, é um dos finalistas do concurso internacional Laureus Sport for Good.
Fonte: CPP CENTRAL
O estudante vai representar o Brasil e o Instituto Bola Pra Frente, do técnico Jorginho, na premiação conhecida como o ‘Oscar do Esporte’.
Ele escolheu um desenho com uma mensagem direta: pessoas abraçadas ao redor do planeta, sem distinções, preconceitos e ódio. Apenas união.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, publicada nesta quarta-feira (19), ele disse que seu maior sonho é um mundo com mais amor.
João Paulo Francisco de Oliveira tem 13 anos e integra projeto social na região de Deodoro, no Rio. Foto: Divulgação/Bola Pra Frente
Neste ano, o tema proposto no concurso foi “Tempo do Planeta”. Jovens de todo o mundo desenharam o que pensam sobre o futuro da Terra. É importante ressaltar que, na visão do garoto da comunidade do complexo do Muquiço, no Rio de Janeiro, união e solidariedade caminham juntas para criar um ambiente harmônico.
O sonho de João por mais união, que agora foi transformado na votação pelo prêmio, já está no ar e é válido até 21 de outubro.
Para votar no desenho de João, basta acessar o site Laureus.com.
O vencedor será anunciado no dia 26 de outubro. Concorrem ao prêmio Gema, uma garota de 12 anos, da Fundação Rafa Nadal, em Palma, Espanha, e Lea, com 9 anos, do Health Nutz, projeto na Cidade do Cabo, na África do Sul.
Posição do CPP
O Centro do Professorado Paulista parabeniza o jovem pela atitude. A entidade tem plena certeza de que o esporte e a educação caminham juntos. Além disso, ressalta a importância do professor na formação cidadã, neste mês em que é comemorado o Dia do Professor.
“A presença do educador na vida de jovens transforma a vida de crianças e adolescentes”, diz a presidente do CPP, professora Loretana Paolieri Pancera, uma idealista de iniciativas educacionais e desportivas.
REPORTAGEM DO ESTADÃO
Recortado de: https://www.estadao.com.br/esportes/jovem-integrante-de-projeto-social-do-tecnico-jorginho-concorre-a-premio-internacional/
“Eu queria um mundo com mais amor, com mais união”, o desejo que parece ser de muitos brasileiros acabou ganhando vida pelo desenho de João Paulo Francisco de Oliveira, de 13 anos, que, em conversa com o Estadão, contou sobre a nobre missão que tem neste ano: representar o Brasil e o Instituto Bola Pra Frente, do técnico do Vasco, Jorginho, no Concurso promovido pelo Laureus Sport For Good em parceria com o IWC Schaffhausen.
Fonte: Estadão
Na premiação deste ano, o tema proposto foi “Tempo do Planeta”, pedindo que jovens de todo o mundo desenhassem o que pensam sobre o planeta e o futuro dele. Na visão de João, um garoto da comunidade do complexo do Muquiço, no Rio, união e solidariedade caminham juntas para criar um ambiente mais harmônico.
Além de João Paulo, concorrem ao prêmio a garota Gema, de 12 anos, participante da Fundação Rafa Nadal em Palma, Espanha, e Lea, com nove anos, do HealthNutz, projeto apoiado por Laureus na Cidade do Cabo, África do Sul.
Desenho de João Paulo Francisco de Oliveira concorre a prêmio internacional. Foto: Divulgação/Bola Pra Frente
Para representar seus ideais, o tímido jovem carioca escolheu um desenho com uma mensagem direta: pessoas abraçadas ao redor do planeta, sem distinções, preconceitos e ódio. Apenas união. Foi do esporte que João tirou essa lição. “Desde os 9 anos, estou aqui (no Instituto Bola Pra Frente). Gosto muito de jogar futebol e de brincar com meus amigos. Isso que me motivou no desenho”, disse ao Estadão.
O garoto se solta mais ao falar sobre futebol e vôlei, seus esportes favoritos, garante que se dedica para jogar bem e que, por meio deles e das lições aprendidas no Instituto, aprendeu “que pode sonhar”.
Bola Pra Frente
Com 22 anos de atuação, o Instituto Bola Pra Frente se vale do esporte e da educação como ferramentas transformadoras na vida de jovens de comunidades do Rio, no Complexo do Muquiço. O tetracampeão Jorginho se orgulha da arte de João e acredita que a indicação ao prêmio é uma prova do aprendizado dos jovens que passam pelo projeto, que atende cerca de 300 crianças.
“Nas palavras de Mandela “A educação é a arma mais importante que você pode usar para mudar o mundo|”. O que fazemos no Instituto Bola Pra Frente é utilizar o esporte e a educação como potencializadores para transformar a vida de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias e encorajá-los a sonhar. Temos a grande sorte de ter a Laureus como parceira nesta causa! A Laureus nos ensina demais e nos sentimos honrados pois sabemos do legado global que a Laureus tem deixado por onde passa! Ter João como finalista deste concurso de desenho nos mostra o quanto nossos educandos têm aprendido a sonhar e acreditar”, disse o treinador. “Como já sugere o nome do concurso (Tempo para o Planeta), espero que a arte do nosso João venha impactar e unir muitas pessoas com o propósito de mudar o mundo para melhor”.
A fala do fundador do projeto vai ao encontro do que pensa Vanessa Campos, Diretora de operações do projeto, que acredita que o desenho de João expressa um sentimento que vive no coração de muitos brasileiros. “A gente tenta passar essa sensação de unidade, de dar as mãos, de começar a se amar, principalmente no momento em que estamos. Acho que o João, vindo de uma comunidade carente, conversa muito com o brasileiiro de saber tudo que ele vive aqui. A gente está numa comunidade de oito favelas, que se chama Complexo do Muquiço, e eles (os jovens) estão completamente expostos a todo tipo de violência. De exposição de tudo que acontece aqui dentro. Existe guerra entre traficantes, entre polícia também, eles passam por muita coisa. Então ter o João, divulgando um desenho que propõe amar e respeitar, dar as mãos, é muito especial. É legal saber que nossas crianças estão se levantando”, disse ao Estadão.
Em busca de transformar o futuro destes jovens, o Instituto Bola Pra Frente promove a junção da educação com o esporte, com os participantes assistindo aulas e recebendo treinamento esportivo. Para facilitar a assimilação dos conteúdos, a linguagem “boleira” é adotada pelos instrutores.
“Todos os nossos momentos são guiados com a linguagem do futebol. Nossas aulas são divididas em etapas intituladas de “aquecimento”, “jogo”, “mesa redonda”; escolhemos o capitão da turma, trabalhamos com as regras usando cartões amarelos e vermelhos e conversamos com eles sempre com a linguagem do futebol como ferramenta para facilitar o aprendizado e tornar ainda mais divertido esse processo”, explica Vanessa.
O sonho de João por mais união, que agora foi transformado na votação pelo prêmio – que ele admite nunca ter imaginado concorrer -, já está no ar e é válida até 21 de outubro. Para votar no desenho de João, basta acessar o site laureus.com. O vencedor – anunciado em 26 de outubro, em uma reunião especial com um Membro ou Embaixador da Academia Laureus e seu programa Sport for Good – receberá uma doação substancial para ajudar em seu trabalho.
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Dia do Diretor Escolar • 12 de Novembro & 18 de Outubro

O dia do diretor escolar é comemorado nacionalmente em 12 de novembro. Essa data, no entanto, não é válida para todo o Brasil. O estado de São Paulo, por exemplo, celebra a data no dia 18 de outubro. O Diretor de Escola é responsável por gerir a instituição de ensino, criando um bom ambiente para os professores, alunos e demais colaboradores.
SAIBA MAIS
Esta data celebra o profissional responsável por gerir a escola garantindo o seu funcionamento com um bom ambiente para os professores, alunos e demais colaboradores dos colégios.
É ele também que tem a responsabilidade de manter as normas em cumprimento e supervisionar o projeto pedagógico.
Em alguns estados brasileiros, o Dia do Diretor de Escola é comemorado em 18 de outubro. Em São Paulo, por exemplo, a Lei nº 10.927, de 11 de outubro de 2001, declara o dia 18 de outubro como o dia oficial do Diretor de Escola no estado.
FONTES
Início
👏 59 Anos de lutas e conquistas para o professorado de Bauru e região













