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PLC que acaba com o confisco das aposentadorias é publicado
CPP CENTRAL URGENTE: PLC que acaba com o confisco das aposentadorias é publicado, como é um projeto de autoria coletiva, deve ser aprovado sem dificuldades na Casa
Fonte: CPP CENTRAL
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/2022, de autoria dos 94 deputados estaduais paulistas, que acaba com o confisco das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do estado de São Paulo. Agora, a proposta precisa ser pautada e votada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e sancionada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB).
A medida altera um parágrafo do artigo 9o da Lei 1.012/2007, a Lei da Previdência, que teve nova redação com a Lei Complementar 1.354/2020, proposta pelo ex-governador João Doria que impôs confisco às aposentadorias e pensões. O texto do PLC teve urgência aprovada também nesta quarta-feira e deve ser votado na próxima semana, na Alesp, segundo o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL). Como é um projeto de autoria coletiva, deve ser aprovado sem dificuldades na Casa.
“O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, me informou que conversou com o governador Rodrigo Garcia, e [o projeto] não será vetado, e sim sancionado. O projeto só tem dois artigos: o da revogação e o que diz que a lei entra em vigor a partir do dia 1o de janeiro”, disse Giannazi, em uma live no seu canal do YouTube.
O Centro do Professorado Paulista, desde que o confisco das aposentadorias entrou em vigor, há dois anos, está mobilizado, em conjunto com outras entidades, para a revogação dessa medida autoritária e onerosa. A proposta de Doria, entre outros problemas, aumentou as contribuições e criou dificuldades para a aposentadoria dos servidores do estado.
A aprovação do PCL 43/2022 é esperada pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, da qual o CPP faz parte.
Veja a integra da publicação ► https://www.cpp.org.br/index.php/procuradoria/publicacoes/item/18840-projeto-de-lei-complementar-n-43-2022
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Jovem do Instituto Bola Pra Frente concorre a prêmio internacional
CPP CENTRAL • O jovem João Paulo Francisco de Oliveira, de apenas 13 anos, membro do Instituto Bola Pra Frente, é um dos finalistas do concurso internacional Laureus Sport for Good.
Fonte: CPP CENTRAL
O estudante vai representar o Brasil e o Instituto Bola Pra Frente, do técnico Jorginho, na premiação conhecida como o ‘Oscar do Esporte’.
Ele escolheu um desenho com uma mensagem direta: pessoas abraçadas ao redor do planeta, sem distinções, preconceitos e ódio. Apenas união.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, publicada nesta quarta-feira (19), ele disse que seu maior sonho é um mundo com mais amor.
João Paulo Francisco de Oliveira tem 13 anos e integra projeto social na região de Deodoro, no Rio. Foto: Divulgação/Bola Pra Frente
Neste ano, o tema proposto no concurso foi “Tempo do Planeta”. Jovens de todo o mundo desenharam o que pensam sobre o futuro da Terra. É importante ressaltar que, na visão do garoto da comunidade do complexo do Muquiço, no Rio de Janeiro, união e solidariedade caminham juntas para criar um ambiente harmônico.
O sonho de João por mais união, que agora foi transformado na votação pelo prêmio, já está no ar e é válido até 21 de outubro.
Para votar no desenho de João, basta acessar o site Laureus.com.
O vencedor será anunciado no dia 26 de outubro. Concorrem ao prêmio Gema, uma garota de 12 anos, da Fundação Rafa Nadal, em Palma, Espanha, e Lea, com 9 anos, do Health Nutz, projeto na Cidade do Cabo, na África do Sul.
Posição do CPP
O Centro do Professorado Paulista parabeniza o jovem pela atitude. A entidade tem plena certeza de que o esporte e a educação caminham juntos. Além disso, ressalta a importância do professor na formação cidadã, neste mês em que é comemorado o Dia do Professor.
“A presença do educador na vida de jovens transforma a vida de crianças e adolescentes”, diz a presidente do CPP, professora Loretana Paolieri Pancera, uma idealista de iniciativas educacionais e desportivas.
REPORTAGEM DO ESTADÃO
Recortado de: https://www.estadao.com.br/esportes/jovem-integrante-de-projeto-social-do-tecnico-jorginho-concorre-a-premio-internacional/
“Eu queria um mundo com mais amor, com mais união”, o desejo que parece ser de muitos brasileiros acabou ganhando vida pelo desenho de João Paulo Francisco de Oliveira, de 13 anos, que, em conversa com o Estadão, contou sobre a nobre missão que tem neste ano: representar o Brasil e o Instituto Bola Pra Frente, do técnico do Vasco, Jorginho, no Concurso promovido pelo Laureus Sport For Good em parceria com o IWC Schaffhausen.
Fonte: Estadão
Na premiação deste ano, o tema proposto foi “Tempo do Planeta”, pedindo que jovens de todo o mundo desenhassem o que pensam sobre o planeta e o futuro dele. Na visão de João, um garoto da comunidade do complexo do Muquiço, no Rio, união e solidariedade caminham juntas para criar um ambiente mais harmônico.
Além de João Paulo, concorrem ao prêmio a garota Gema, de 12 anos, participante da Fundação Rafa Nadal em Palma, Espanha, e Lea, com nove anos, do HealthNutz, projeto apoiado por Laureus na Cidade do Cabo, África do Sul.
Desenho de João Paulo Francisco de Oliveira concorre a prêmio internacional. Foto: Divulgação/Bola Pra Frente
Para representar seus ideais, o tímido jovem carioca escolheu um desenho com uma mensagem direta: pessoas abraçadas ao redor do planeta, sem distinções, preconceitos e ódio. Apenas união. Foi do esporte que João tirou essa lição. “Desde os 9 anos, estou aqui (no Instituto Bola Pra Frente). Gosto muito de jogar futebol e de brincar com meus amigos. Isso que me motivou no desenho”, disse ao Estadão.
O garoto se solta mais ao falar sobre futebol e vôlei, seus esportes favoritos, garante que se dedica para jogar bem e que, por meio deles e das lições aprendidas no Instituto, aprendeu “que pode sonhar”.
Bola Pra Frente
Com 22 anos de atuação, o Instituto Bola Pra Frente se vale do esporte e da educação como ferramentas transformadoras na vida de jovens de comunidades do Rio, no Complexo do Muquiço. O tetracampeão Jorginho se orgulha da arte de João e acredita que a indicação ao prêmio é uma prova do aprendizado dos jovens que passam pelo projeto, que atende cerca de 300 crianças.
“Nas palavras de Mandela “A educação é a arma mais importante que você pode usar para mudar o mundo|”. O que fazemos no Instituto Bola Pra Frente é utilizar o esporte e a educação como potencializadores para transformar a vida de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias e encorajá-los a sonhar. Temos a grande sorte de ter a Laureus como parceira nesta causa! A Laureus nos ensina demais e nos sentimos honrados pois sabemos do legado global que a Laureus tem deixado por onde passa! Ter João como finalista deste concurso de desenho nos mostra o quanto nossos educandos têm aprendido a sonhar e acreditar”, disse o treinador. “Como já sugere o nome do concurso (Tempo para o Planeta), espero que a arte do nosso João venha impactar e unir muitas pessoas com o propósito de mudar o mundo para melhor”.
A fala do fundador do projeto vai ao encontro do que pensa Vanessa Campos, Diretora de operações do projeto, que acredita que o desenho de João expressa um sentimento que vive no coração de muitos brasileiros. “A gente tenta passar essa sensação de unidade, de dar as mãos, de começar a se amar, principalmente no momento em que estamos. Acho que o João, vindo de uma comunidade carente, conversa muito com o brasileiiro de saber tudo que ele vive aqui. A gente está numa comunidade de oito favelas, que se chama Complexo do Muquiço, e eles (os jovens) estão completamente expostos a todo tipo de violência. De exposição de tudo que acontece aqui dentro. Existe guerra entre traficantes, entre polícia também, eles passam por muita coisa. Então ter o João, divulgando um desenho que propõe amar e respeitar, dar as mãos, é muito especial. É legal saber que nossas crianças estão se levantando”, disse ao Estadão.
Em busca de transformar o futuro destes jovens, o Instituto Bola Pra Frente promove a junção da educação com o esporte, com os participantes assistindo aulas e recebendo treinamento esportivo. Para facilitar a assimilação dos conteúdos, a linguagem “boleira” é adotada pelos instrutores.
“Todos os nossos momentos são guiados com a linguagem do futebol. Nossas aulas são divididas em etapas intituladas de “aquecimento”, “jogo”, “mesa redonda”; escolhemos o capitão da turma, trabalhamos com as regras usando cartões amarelos e vermelhos e conversamos com eles sempre com a linguagem do futebol como ferramenta para facilitar o aprendizado e tornar ainda mais divertido esse processo”, explica Vanessa.
O sonho de João por mais união, que agora foi transformado na votação pelo prêmio – que ele admite nunca ter imaginado concorrer -, já está no ar e é válida até 21 de outubro. Para votar no desenho de João, basta acessar o site laureus.com. O vencedor – anunciado em 26 de outubro, em uma reunião especial com um Membro ou Embaixador da Academia Laureus e seu programa Sport for Good – receberá uma doação substancial para ajudar em seu trabalho.
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Dia do Diretor Escolar • 12 de Novembro & 18 de Outubro
O dia do diretor escolar é comemorado nacionalmente em 12 de novembro. Essa data, no entanto, não é válida para todo o Brasil. O estado de São Paulo, por exemplo, celebra a data no dia 18 de outubro. O Diretor de Escola é responsável por gerir a instituição de ensino, criando um bom ambiente para os professores, alunos e demais colaboradores.
SAIBA MAIS
Esta data celebra o profissional responsável por gerir a escola garantindo o seu funcionamento com um bom ambiente para os professores, alunos e demais colaboradores dos colégios.
É ele também que tem a responsabilidade de manter as normas em cumprimento e supervisionar o projeto pedagógico.
Em alguns estados brasileiros, o Dia do Diretor de Escola é comemorado em 18 de outubro. Em São Paulo, por exemplo, a Lei nº 10.927, de 11 de outubro de 2001, declara o dia 18 de outubro como o dia oficial do Diretor de Escola no estado.
FONTES
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Investimentos em educação permanecem estagnados desde 2015
Na coluna do jornalista Antônio Gois, análises das consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que mostram estagnação nos investimentos em educação, no jornal O Globo veiculado no mês passado (12 de setembro). De acordo com os dados, os ganhos esperados com o Fundeb, especialmente aumento de repasses da União a estados e municípios, “têm ocorrido em detrimento das demais políticas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação (MEC)”.
FONTE: CPP CENTRAL
A análise indica que, desconsiderada a complementação ao Fundeb, as dotações totais do MEC, atualizadas para 2023, sofrem redução de R$ 7,796 bilhões (-7,6%) em relação a 2022, o que mostra mais um ano de estagnação em investimentos educacionais.
O mais recente relatório de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Inep, mostra que o gasto público em educação da União caiu 10,2% de 2015 a 2020. Estados e municípios até aumentaram – ainda que de forma tímida – seu esforço de investimento, com os gastos tendo crescido 3,5%.
A coluna do jornalista especializado em educação e autor do livro “O Ponto a Que Chegamos” pondera que, em geral, o país estacionou no patamar de 5,1% do PIB (Produto Interno Bruto) investido em educação no período.
Também segundo o Inep, entre 2003 e 2014, o investimento público direto por estudante registrava ganhos sucessivos, especialmente na educação básica, tendo aumentado 183%, já descontada a inflação.
POSIÇÃO DO CPP
Para o Centro do Professorado Paulista, a estagnação se reflete diretamente na falta de qualidade do ensino, uma vez que, sem orçamento adequado, políticas públicas de valorização dos professores — com formação continuada e salários dignos, melhoria em infraestrutura escolar, compra de materiais e outros investimentos necessários ficam em segundo plano.
A entidade reforça que educação não é gasto, mas investimento. “O futuro do país depende de orçamento crescente para a área”, diz Loretana Palolieri Pancera, presidente do CPP.
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Inauguração da Piscina Aquecida e Tarde das Crianças
Evento que aconteceu neste domingo (16), na Sede Regional Bauru do Centro do Professorado Paulista, com a presença de associados e famílias, diretoria e convidados, atividades recreativas para as crianças, hidroginástica para os adultos, e a orientação de nossos professores durante toda esta tarde de sol, de 30 graus em Bauru.
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Missa do Dia dos Professores
O Coral do CPP Bauru e membros da diretoria, participaram da Missa em Ação de Graça aos Professores, neste sábado (15) à noite, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida. A data da Missa celebrou o ‘Dia dos Professores’, 15 de outubro.
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Dia dos Professores • 15 de outubro
O Dia dos Professores é comemorado no Brasil anualmente em 15 de outubro.
A data foi criada para homenagear esses profissionais que dedicam suas vidas à transmissão do conhecimento e ao desenvolvimento da educação no nosso país.
FONTE: CALENDARR
Trata-se de um feriado escolar e não faz parte do calendário oficial como feriado nacional ou ponto facultativo. Portanto, é prerrogativa das escolas não ofertarem aula neste dia.
História do Dia dos Professores
A data escolhida para comemorar o dia do professor faz referência ao dia 15 de outubro de 1827 quando Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou uma Lei Imperial responsável pela criação do Ensino Elementar no Brasil, chamada de “Escola de Primeiras Letras”, e através desta norma todas as cidades deveriam ter suas escolas de primeiro grau.
O decreto também continha o salário dos professores, as matérias básicas e até como os professores deveriam ser contratados.
A comemoração começou em São Paulo, onde quatro professores tiveram a ideia de organizar um dia de parada para celebrar esta data, e também traçar novos rumos para o próximo ano.
A data foi oficializada nacionalmente como feriado escolar através do Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963.
O Decreto define a razão do feriado:
“Para comemorar condignamente o Dia dos Professores, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.
Dia Mundial dos Professores
Em termos internacionais, o Dia Mundial dos Professores é celebrado anualmente em 5 de outubro desde 1994, quando a data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
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CPP Bauru retoma atividades presenciais
O Centro do Professorado Paulista (CPP), sede regional de Bauru, que celebrou recentemente 57 anos, comemora, agora, a retomada das atividades presenciais esportivas e culturais, com um cronograma até o final do ano. Trata-se de uma boa notícia para a categoria, que festeja, neste sábado (15), o Dia do Professor.
Neste domingo (16), a partir das 14h, haverá, para os sócios e convidados, uma programação infantil, com gincanas, dança k-pop, pula-pula e carrinhos de cachorro-quente, pipoca e algodão-doce. Após as 16h30, os associados terão a inauguração da aguardada piscina aquecida, com uma aula de hidroginástica.
Neuza Aracy Costa Sampaio, diretora do CPP, mostra a nova piscina aquecida da entidade
Neuza Aracy Costa Sampaio, professora aposentada e diretora do CPP, destaca que o órgão está aberto a novos associados para usufruir da estrutura local, mesmo que não sejam do corpo docente das redes pública e privada. Neste caso, eles precisam ser indicados por um sócio. A mensalidade é de R$ 70,00.
FEIRA E EXCURSÕES
O CPP terá, ainda, em 8, 9 e 10 de dezembro, o dia todo, uma feira artesanal e de livros, aberta ao público e beneficente. No dia 8, também ocorre a confraternização entre o quadro associativo e diretoria.
Outra atividade da entidade são as excursões. E a próxima será para a Colônia Vila Bandeirantes, em Praia Grande (SP), entre 19 e 23 deste mês. Em dezembro, está previsto o destino de Mongaguá (SP).
O CPP também conta com futsal, vôlei de quadra e handebol, todos por agendamento no período noturno, diariamente, das 19h30 até meia-noite.
CORAL
A partir das 19h deste sábado, o Coral do CPP canta na missa da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida. O grupo também se apresenta na segunda-feira (17), às 17h30, na Escola Estadual Joaquim de Michelli, no Jardim Cruzeiro do Sul. E na quarta-feira (19), às 19h, os cânticos serão feitos no Lar dos Desamparados.
SERVIÇO
O CPP fica na rua Vereador Joaquim da Silva Martha, 29-59, Jardim Brasil. Mais informações: (14) 3224-1195 e (14) 99842-4056. A entidade está presente no Facebook (cppbaurusp) e no Instagram (@cppbauru). O site é http://www.cppbauru.org/.
♦ FONTE: JORNAL DA CIDADE (JC NET) ► https://www.jcnet.com.br/noticias/geral/2022/10/819123-professores–cpp-de-bauru-retoma-atividades-presenciais.html
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Dia das Crianças • 12 de Outubro
Esta data celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida.
FONTE: CALENDARR
O Dia das Crianças coincide com o dia de Nossa Senhora de Aparecida, que é feriado no país. Tradicionalmente, os adultos costumam oferecer presentes ou proporcionar atividades especiais e de entretenimento aos mais jovens para comemorar esta data.
Origem do Dia das Crianças
A proposta para a criação desta data é de autoria do deputado federal fluminense Galdino do Valle Filho.
Após a sua aprovação, surgiu o Decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924, que oficializou o dia 12 de outubro como o Dia das Crianças.
No entanto, o dia ganhou maior popularidade a partir de 1960. Nesse ano, a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção com a Johnson & Johnson, e criou a “Semana do Bebê Robusto” a fim de aumentarem suas vendas.
A partir deste momento, a data passou a ser marcada pela oferta de presentes às crianças, principalmente brinquedos.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Universal da Criança é celebrado em 20 de novembro, porque esse dia recorda a aprovação da Declaração dos Direitos da Criança, nesta mesma data, no ano de 1959.
Estes são os princípios da Declaração:
- As crianças, sem distinção ou discriminação, devem ter todos os seus direitos garantidos;
- Deve-se proporcionar às crianças proteção social e oportunidades que lhes auxiliem no desenvolvimento;
- É direito da criança receber um nome e nacionalidade;
- Tanto a criança quanto a mãe devem receber cuidados pré e pós-natais;
- Crianças com necessidades especiais terão direito a tratamento, educação e cuidados necessários;
- A criança deve receber amor e compreensão para o desenvolvimento de sua personalidade;
- Direito à educação para capacitação, sendo gratuita, pelo menos, nos anos iniciais;
- Crianças devem ser os primeiros indivíduos a receber socorro;
- Garantia de proteção em situações de negligência, crueldade e exploração;
- Proteção em situações de discriminação, seja por raça, religião ou de outra natureza.
Em alguns países, como Portugal, por exemplo, as crianças são homenageadas em 1º de junho, data conhecida como Dia Internacional da Criança.
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Baile da Primavera 2022 em Homenagem aos Professores
Noite festiva que aconteceu no sábado de 8 de outubro, e que foi o primeiro evento da Sede Regional Bauru, na Semana das Crianças e Professores. O Baile contou com monitores de dança no salão, ao som do ‘Grupo Musical Nivaldo Fontes”. Durante a celebração, a diretoria do CPP Bauru fez a entrega de um ‘buquê de flores’ para a Secretária de Educação do município, professora Maria do Carmo Monteiro Kobayashi, também associada do CPP Bauru, que recebeu o agradecimento em nome de todos os educadores da cidade e região.
Venetia Lima Vieira, Edinea Sita Cucci, Ivana Fonseca, Neuza Aracy Costa Sampaio, Maria do Carmo Kobayashi e Maria Mitsuka Yoshimura
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