Na coluna do jornalista Antônio Gois, análises das consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que mostram estagnação nos investimentos em educação, no jornal O Globo veiculado no mês passado (12 de setembro). De acordo com os dados, os ganhos esperados com o Fundeb, especialmente aumento de repasses da União a estados e municípios, “têm ocorrido em detrimento das demais políticas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação (MEC)”.

FONTE: CPP CENTRAL

A análise indica que, desconsiderada a complementação ao Fundeb, as dotações totais do MEC, atualizadas para 2023, sofrem redução de R$ 7,796 bilhões (-7,6%) em relação a 2022, o que mostra mais um ano de estagnação em investimentos educacionais.

O mais recente relatório de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Inep, mostra que o gasto público em educação da União caiu 10,2% de 2015 a 2020. Estados e municípios até aumentaram – ainda que de forma tímida – seu esforço de investimento, com os gastos tendo crescido 3,5%.

A coluna do jornalista especializado em educação e autor do livro “O Ponto a Que Chegamos” pondera que, em geral, o país estacionou no patamar de 5,1% do PIB (Produto Interno Bruto) investido em educação no período.

Também segundo o Inep, entre 2003 e 2014, o investimento público direto por estudante registrava ganhos sucessivos, especialmente na educação básica, tendo aumentado 183%, já descontada a inflação.

POSIÇÃO DO CPP

Para o Centro do Professorado Paulista, a estagnação se reflete diretamente na falta de qualidade do ensino, uma vez que, sem orçamento adequado, políticas públicas de valorização dos professores — com formação continuada e salários dignos, melhoria em infraestrutura escolar, compra de materiais e outros investimentos necessários ficam em segundo plano.

A entidade reforça que educação não é gasto, mas investimento. “O futuro do país depende de orçamento crescente para a área”, diz Loretana Palolieri Pancera, presidente do CPP.