MEC institui consulta pública sobre o novo Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira 9 uma portaria no Diário Oficial da União (veja no anexo abaixo) instituindo uma consulta pública sobre o novo Ensino Médio.

🎯 O objetivo é avaliar e estruturar o novo Ensino Médio, que começou a ser implantado no país no ano passado e “abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão”, segundo o texto da portaria.

A consulta pública será coordenada pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Segundo a portaria, a consulta terá um prazo de duração de noventa dias, podendo ser prorrogada.

E será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do Novo Ensino Médio nas 27 unidades da Federação.

🔎 O atual Ensino Médio, de acordo com a Lei 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sofreu uma mudança na sua estrutura, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais. E também definiu uma nova organização curricular, mais flexível, contemplando uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) obrigatória e uma forma diversificada de cinco itinerários formativos: ciências da natureza, linguagens, matemática e suas respectivas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional.

Em São Paulo, a implementação do novo modelo nas escolas da rede estadual trouxe algumas dificuldades, entre elas estruturais, falta de professores habilitados para os novos componentes curriculares e a diminuição da carga horária da BNCC, as quais são exigidas no Enem, preocupando aqueles que pretendem ingressar na Educação Superior.