O governo de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), está reduzindo a carga horária e afastando professores que atuavam no programa “Sala de Leitura” da rede estadual por terem se ausentado mediante licença médica, inclusive por períodos curtos como dois ou três dias. Essa medida se baseia em uma resolução da Secretaria da Educação (Seduc), publicada em novembro de 2024, que prevê a perda de aulas para o docente que não corresponder às expectativas ou faltar de forma injustificada (Folha; Metrópoles; UOL). No entanto, professores com atestados médicos válidos, por motivos como pneumonia, dengue ou até para cuidar de filho doente, estão sendo penalizados com a perda de 20 horas/aula, afetando significativamente seus salários – podendo chegar a uma redução drástica de R$ 2.000, no caso de concursados, e ao rompimento total do vínculo para professores temporários (Folha; UOL).
A Seduc justifica a medida argumentando que a “presença contínua” dos professores é “fundamental para garantir a qualidade desse espaço pedagógico”, pois, ao contrário das disciplinas eletivas, os projetos pedagógicos não contam com professores substitutos, e a ausência do docente “compromete diretamente a execução do projeto e o atendimento dos alunos” (Folha; UOL). A pasta nega a intenção de encerrar o programa, mas a penalidade tem levado a suspensão das atividades das Salas de Leitura em algumas escolas por falta de substituto (Folha). O programa, criado em 2009, é um espaço de atividades interdisciplinares que visa incentivar a leitura, escrita e, mais recentemente, apoiar a recuperação da aprendizagem (Folha; Metrópoles).
As entidades representativas dos educadores criticam veementemente a decisão. O Centro do Professorado Paulista (CPP) considera a ação uma punição desumana a quem fica doente e avalia que os desligamentos podem ser uma estratégia para o encerramento gradual do programa “Sala de Leitura” (Folha; Metrópoles; UOL). O CPP entrou com um mandado de segurança coletivo pedindo que a Justiça impeça a redução de carga horária, argumentando que a designação não é diferente das demais e que o professor não pode ser penalizado por ter direito a licença médica (Folha; Metrópoles). A professora Alhambra Vasconcelos, de 47 anos, afastada após ter tirado dois dias de licença por pneumonia, questiona: “Fui penalizada por ter ficado doente. Desde quando o trabalhador não tem direito a ficar doente?” (Folha).
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) contabilizou 386 professores afetados em 37 regiões e classificou a medida como uma injustiça que ataca um espaço fundamental nas escolas. O sindicato ameaça convocar uma greve se o governo não reverter a decisão, reforçando que a penalidade prejudica diretamente os alunos que dependem do espaço de leitura para o aprendizado (Folha; UOL). Os professores afetados destacam o impacto negativo nas escolas e nos estudantes, como a interrupção do trabalho de alfabetização com alunos mais velhos e o aumento nos custos de deslocamento para aqueles que conseguiram ser realocados em outras aulas (UOL).
CPP BAURU 
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