Em julho de 1950, a renomada dançarina Katherine Dunham e sua companhia de dança estavam em turnê pelo Brasil quando um incidente de discriminação racial marcou sua passagem por São Paulo. Ela foi impedida de se hospedar no luxuoso Hotel Esplanada devido à sua cor, sendo classificada como “mulher de cor”.

Dunham não se calou diante do ocorrido. Durante o intervalo de sua primeira apresentação no Brasil, no Teatro Municipal de São Paulo, em 11 de julho, ela denunciou publicamente o ato de discriminação. Esse episódio teve um impacto significativo, impulsionando o deputado federal Afonso Arinos, da UDN-MG, a apresentar ao Congresso uma proposta de lei que tornava crime certas ações discriminatórias baseadas em raça ou cor.

A Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951, conhecida como Lei Afonso Arinos, foi a primeira legislação brasileira a tipificar a discriminação racial como contravenção penal, passível de prisão e multa. Embora sua eficácia prática tenha sido limitada inicialmente, já que poucas condenações ocorreram, ela representou um avanço simbólico fundamental.

Mais de sete décadas após a promulgação da Lei Afonso Arinos, o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial continua sendo um chamado à ação. É um dia para reforçar a importância de políticas públicas inclusivas, da educação antirracista, da valorização da cultura e história afro-brasileiras, e do reconhecimento e respeito à diversidade. O racismo no Brasil é um problema profundo e complexo, com raízes históricas na escravidão que moldaram desigualdades sociais, econômicas e de acesso a oportunidades. Mesmo com avanços legislativos posteriores, como a Lei nº 7.716/1989 (Lei do Crime Racial), que torna o racismo crime inafiançável e imprescritível, e a Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, a luta pela equidade racial está longe de terminar.